31.10.06

Refletindo sobre a situação social do país...


O Brasil é considerado um país com enorme disparidade social atribuída pela má distribuição de renda, dentre outros fatores. Com base nos textos “Transferência de renda pelo governo em 2004”, “Classe média encolheu em 2003” e “Distribuição de renda no Brasil” (ver links abaixo) e, pesquisando em outras fontes, faça uma análise crítica refletindo sobre:

1) Os programas chamados “assistenciais” podem resolver a questão das diferenças sociais no Brasil? São ações válidas? Por quê?


2) O resultado das eleições de 2006, com a reeleição do presidente Lula, pode ser atribuído aos programas de “transferência de renda”?

3) Na sua opinião quais medidas o governo deveria tomar para minimizar a pobreza no país?

4) É possível acabar com a desigualdade social no Brasil? Como?

5) Faça outros questionamentos acerca do tema e argumente suas idéias.

___________________________________

Transferência de renda pelo governo em 2004

Em 2004, 15,6% dos domicílios no país tinham pelo menos um morador recebendo dinheiro de programa social do governo, sendo que na Região Nordeste este percentual chegou a 32%. Nesses domicílios beneficiados, 91% tinham rendimento domiciliar per capita1 de até um salário mínimo e 1,1% de mais de dois salários mínimos. Estas e outras informações fazem parte do suplemento da PNAD de 2004 sobre Acesso a Transferências de Renda de Programas Sociais, que inclui tabelas desagregadas por Grandes Regiões e Unidades da Federação.

Dentre os programas sociais governamentais, das esferas federal, estadual e municipal, encontram-se aqueles que visam dar suporte às famílias das menores faixas de rendimento por meio de transferências em dinheiro. Entre esses programas de transferência de rendimento pesquisados, estavam desde o auxílio-gás, que era de R$ 7,50 mensal, pago bimestralmente, até o Benefício Assistencial de Prestação Continuada - BPC-LOAS, que foi fixado em 1 salário mínimo mensal.

Realizada pelo IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), entrevistou 399 354 pessoas e 139157 unidades domiciliares distribuídas por todo o país.


Em 2004, cerca de oito milhões de domicílios foram beneficiados com programa social de transferência de rendimento do governo



No total de domicílios particulares no país, 15,6% eram constituídos por aqueles em que algum morador recebeu dinheiro de programa social do governo. A Região Nordeste apresentou o maior valor desse indicador (32,0%) e a Sudeste, o mais baixo (7,9%).



Já entre os domicílios no Brasil com rendimento mensal domiciliar per capita de até ¼ do salário mínimo, a proporção de moradias em que algum morador recebeu benefício monetário de programa social do governo chegou a 50,3% e na de mais de 2 salários mínimos situou-se em 0,7%. Essa mesma evolução foi observada em todas as regiões.


Nos domicílios particulares em que algum morador recebeu dinheiro oriundo de programa social do governo, quase 91% tinham rendimento domiciliar per capita de até 1 salário mínimo e 1,1% de mais de 2 salários mínimos. Naqueles domicílios em que nenhum morador recebeu transferência monetária de programa social do governo, a parcela dos sem rendimento ou com rendimento mensal domiciliar per capita de até 1 salário mínimo representou 43,0% e a dos que tinham mais de 2 salários mínimos, 27,2%.
Ainda segundo a pesquisa do IBGE, o rendimento mediano mensal dos domicílios que tinham algum morador recebendo dinheiro de programa social do governo (R$ 458) estava em patamar inferior ao dos que não tinham (R$ 880).
Fonte: IBGE
______________________________________
Veja aqui o texto completo e os gráficos

Classe média encolheu em 2003

Classe média encolheu no 1º ano de Lula


(Correio Popular - Cidades - 13/11/2004)
De São Paulo



“O Brasil empobreceu violentamente em 2003, o primeiro ano do governo Lula.” A afirmação é do professor do Instituto de Economia da Unicamp, Waldir José de Quadros, que está concluindo uma pesquisa sobre o encolhimento da classe média brasileira nos últimos 20 anos.

Ao comparar a situação da classe média entre 2002 e 2003, o economista constatou uma perda de riqueza muito forte para o período de apenas um ano, só comparável ao que ocorreu no governo Collor, com o confisco dos depósitos e aplicações financeiras. “A situação é quase a mesma.”

Leia aqui o texto na íntegra.
____________________________________________________

Percentuais da pesquisa em 2003

Ricos - 0,14% (renda familiar mensal acima de R$ 6,9 mil)
__________________ CLASSE MÉDIA ____(31,29%)__________
Classe média alta – 3,38% (renda familiar acima de R$ 5 mil mensais)
Classe média média – 6,61% (renda familiar entre R$ 2,5 mil e R$ 5 mil mensais)
Classe média baixa – 21,30% (renda familiar de R$ 1 mil a R$ 2,5 mil mensais)
__________________ POBRES__________(68,57%)__________
Massa trabalhadora – 26,66% (renda familiar mensal entre R$ 500 e R$ 1 mil)
Trabalhadores com renda ínfima – 22,11% (renda familiar mensal entre R$ 250 e R$ 500)
Indigentes – 19,80% (renda familiar mensal abaixo de R$ 250)
_________________________

Fonte: Waldir José Quadros

Distribuição de renda no Brasil

PESQUISA
Pobre rica classe média


Na massa intermediária está quase metade da renda do país, diz estudo

por Paulo César do Nascimento


Alguém no Brasil que tenha uma renda mensal de pelo menos R$ 2.000,00 pode ser considerado rico? A resposta é sim, de acordo com estudo realizado pelo professor do Instituto de Economia da Unicamp, Rodolfo Hoffmann. Mas os resultados da pesquisa "Distribuição da Renda no Brasil: poucos com muito e muitos com muito pouco" revelam surpresa maior ao demonstrar que pessoas com aquela renda integram o privilegiado grupo dos 10% mais ricos do país, o que não é pouco: trata-se de mais de seis milhões de brasileiros e não – ao contrário do que se imagina – de algumas dezenas de milionários freqüentemente expostos aos refletores e ao glamour da mídia.

Embora o assunto possa parecer esgotado – afinal, ainda que não seja mazela exclusiva do Brasil, é notória a injusta distribuição de renda no país– a análise do professor Hoffmann tem o mérito de abordá-lo de maneira inovadora. A partir de estatísticas recentes e confiáveis, ele apresenta números que não só corroboram a grande desigualdade da distribuição da renda nacional, mas, principalmente, enfatizam de forma clara e atualizada os diferentes níveis de renda da população economicamente ativa.

Para estudar as características da distribuição da renda no Brasil, Hoffmann utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada pelo IBGE em 1998 e que encontrou no país (exceto nas áreas rurais dos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá, não cobertas pela pesquisa) quase 77 milhões de pessoas economicamente ativas.
Na análise, porém, ele restringiu-se aos cerca de 61,6 milhões de pessoas economicamente ativas com rendimento positivo, já que nada menos que 18,6% do total coberto pela PNAD tinha rendimento igual a zero, ou seja, era constituído de pessoas sem remuneração, incluídos nessa categoria os membros não remunerados das famílias dos pequenos agricultores, onde o resultado do trabalho familiar é declarado como rendimento do chefe. Após fazer uma correção para compensar a subdeclaração, o rendimento médio daquelas 61,6 milhões de pessoas é cerca de R$ 950,00.

Classe média? – Mesmo ponderando que a principal limitação dos dados é, certamente, a subdeclaração das rendas elevadas, Hoffmann chegou a números que, no mínimo, convidam a uma reflexão acerca de critérios e rótulos convencionalmente aplicados para se definir categorias sócio-econômicas no Brasil a partir da renda – utilizados mais pela força do hábito do que propriamente embasados em dados científicos. O contingente populacional que no país se convencionou chamar de classe média, por exemplo, à luz do trabalho do professor da Unicamp está equivocadamente posicionado no cenário da distribuição da renda nacional.

"Analisando-se o rendimento das pessoas economicamente ativas, percebe-se que cada uma das pessoas que estão entre os 10% mais ricos ganham pelo menos R$ 2.000,00. São, portanto, pessoas relativamente ricas para a distribuição da renda no Brasil, mas que costumam se considerar pobres. Quando muito a pessoa admite pertencer à classe média", observa Hoffmann.
"O estudo revela, contudo, que não se pode considerar integrante de uma massa intermediária da população um contingente que se apropria de quase a metade de toda a renda nacional", pondera.

Ignorar a extensão territorial brasileira e as enormes diferenças sócio-econômicas entre as regiões contribui para agravar a falta de idéias corretas sobre a distribuição de renda. "Não se pode esquecer que a região Nordeste, com 29% da população analisada, tem 52% do total de pessoas pobres e 54,6% da insuficiência de renda, e exibe medidas de pobreza cujo valor está próximo do dobro do observado para o país como um todo", salienta Hoffmann.

Contradições - Ele acrescenta que, discutir questões polêmicas como a taxação de riquezas e a redistribuição de renda, sem a percepção de aspectos como os abordados em seu trabalho – e aqui Hoffmann vê uma importante contribuição de seu estudo – leva a sérias contradições.

"Os 10% mais ricos têm cerca de 47,2% da renda total, o que significa que sua renda média é 4,72 vezes maior do que a média geral, ou cerca de R$ 4.500,00. Contudo, pessoas com rendimento dessa ordem de grandeza, quando discutem a cobrança de impostos e afirmam que se deveria aumentar a taxação de riquezas, consideram que ricos são pessoas com rendimento substancialmente superiores aos seus próprios", argumenta. "Contudo, o estudo revela que, na verdade, elas é que teriam de ser taxadas."

Para Hoffmann, taxar somente os 1% mais ricos do país - algo em torno de 600 mil pessoas da população economicamente ativa – com o objetivo de redistribuição da renda resultaria em transferência de uma fração muito pequena da renda total. "Ou seja, se o desejo for, de fato, redistribuir renda, a medida só trará resultados reais se atingir a parcela da população que hoje se considera classe média."

Ele acha válidas, porém insuficientes, para a melhor distribuição, iniciativas como o programa de renda mínima. "É um programa que merece ser ampliado, porque proporciona algum tipo de renda a quem tem muito pouco, além de promover a freqüência das crianças às escolas. Mas a distribuição da renda no Brasil não será alterada com uma única medida. Tem que ser uma preocupação constante e presente em todas as decisões políticas e econômicas."
Desfile de anões - Em seu estudo, Hoffmann faz uma referência a uma consagrada passagem do livro Income distribution: facts, theories, policies do economista holandês Jan Pen, em que ele, para descrever a distribuição de renda na Inglaterra, imaginou um desfile de pessoas ordenadas conforme valores crescentes da renda e admitiu que, num passe de mágica, as pessoas ficassem com altura proporcional à sua renda, de maneira que a altura média correspondesse à pessoa com renda média.


Hoffmann emprestou a idéia de seu colega europeu e imaginou um desfile semelhante, com uma grande amostra de pessoas representando a distribuição da renda na população economicamente ativa brasileira, admitindo que todo o desfile, do mais pobre ao mais rico, iria durar 100 minutos.

Nesse exemplo, ao final de 10 minutos de desfile, estaria passando uma pessoa com altura incrivelmente baixa. Ao final de 25 minutos ainda estariam passando pessoas com altura igual a um quarto da média. No meio do desfile, isto é, após 50 minutos, estariam passando anões com altura igual à metade da média. Só quando já tivessem passado três quartos do desfile é que seriam observadas pessoas com altura média, representando a renda média.

No início dos últimos dez minutos desfilariam gigantes com altura igual a 2,1 vezes a média. No início do último minuto passaria uma pessoa com altura maior do que oito vezes a altura média. De acordo com dados da PNAD estudada, o desfile terminaria com uma pessoa cuja altura seria 122 vezes a média.

"Devido à forte assimetria positiva da distribuição de renda, há muito mais pessoas com renda abaixo da média do que acima da média", esclarece Hoffmann. Assim, quem assiste ao desfile imaginado por Pen vê, durante a maior parte do tempo, a passagem de anões. Por isso, Pen afirmou que essa é uma parada de anões, e apenas alguns gigantes.
_______________________
Fonte: Jornal da Unicamp - Maio de 2000

30.10.06

Refletindo sobre eleições - Lula e Alckimin

Verifique aqui o placar das eleições para Presidente do Brasil no segundo turno (2006), conforme IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Faça sua análise crítica sobre o resultado eleitoral, considerando o critério IDH. O que isso significa para o país? Por que Lula obteve votação elevada, principalmente, nos estados considerados com menor índice de qualidade de vida?

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no segundo turno das eleições, o candidato Alckmin venceu nos estados MS, MT, PR, RR, RS, SC e SP. Embora o DF e RJ estejam entre os cinco melhores índices de IDH, Lula obteve melhor votação em ambos. Já o Amazonas e Maranhão foram os locais com os piores percentuais para Alckmin. O que pode se refletir a partir desses dados?
Veja aqui a comparação, por estados, do primeiro para o segundo turno.
_________________________________
Posição dos Estados e do DF em relação ao IDH*
(do mais elevado para o pior índice)

1. Distrito Federal
2. Santa Catarina
3. São Paulo
4. Rio Grande do Sul
5. Rio de Janeiro
6. Paraná
7. Mato Grosso do Sul
8. Goiás
9. Mato Grosso
10. Minas Gerais
11. Espírito Santo
12. Amapá
13. Roraima
14. Rondônia
15. Pará
16. Amazonas
17. Tocantins
18. Pernambuco
19. Rio Grande do Norte
20. Ceará
21. Acre
22. Bahia
23. Sergipe
24. Paraíba
25. Piauí
26. Alagoas
27. Maranhão

_________________________________________
* IDH = Índice de Desenvolvimento Humano.

O IDH é o Índice de Desenvolvimento Humano, medido pelas Nações Unidas. O índice indica a qualidade de vida.
FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano, Pnud e TSE



25.10.06

Liberdade de expressão no Brasil?


Brasil 'retrocede' em liberdade de imprensa, diz relatório



"Um editor de um jornal da França foi demitido por publicar charges sobre Maomé em fevereiro de 2006"



Coréia do Norte, Turcomenistão e Eritréia são os países com menos liberdade de imprensa segundo um estudo publicado nesta segunda-feira (22/10/2006) pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Na América Latina, a Bolívia subiu alguns postos e lidera o ranking. Já o Brasil retrocedeu, passando para o 75º lugar.

O relatório afirma que, no Brasil, com um jornalista morto este ano, os ataques à imprensa local continuam sendo "numerosos".

O relatório também aponta Estados Unidos, França, Japão e Dinamarca como países em falta por não terem dado total proteção à liberdade de expressão.

"Infelizmente nada mudou nos países que são os piores predadores da liberdade de imprensa e jornalistas na Coréia do Norte, Eritréia, Turcomenistão, Cuba, Mianmar e China ainda estão arriscando suas vidas ou correndo risco de serem presos por tentar nos manter informados", diz o relatório da organização baseada em Paris.

"Estas situações são extremamente sérias e é urgente que líderes destes países aceitem críticas e parem com as intervenções rotineiras e duras na mídia", afirma o relatório, o quinto deste tipo da organização, chamado Índice Mundial de Liberdade de Imprensa 2006.

América Latina


A Bolívia aparece no 16º lugar do ranking, ao lado de países como Áustria e Canadá.

Fontes da organização RSF afirmaram à agência de notícias EFE que o grande salto da Bolívia pode parecer "surpreendente", mas mostra que não ocorreram ataques diretos nem agressões a jornalistas. Também revelaram que fracassou o objetivo de um parlamentar do partido do presidente Evo Morales de introduzir um projeto de lei de controle da mídia.

O índice da RSF indica que, exceto no caso da Guatemala (90º lugar), a América Central ocupa um posto "de honra". Mas o índice também destaca outras disparidades na América Latina.

Apesar de a Bolívia ter dado um salto e do Panamá ter melhorado muito (39º), Argentina e Brasil sofreram "um claro retrocesso" e agora ocupam os postos 76º e 75º, respectivamente.

Na Argentina, "onde as relações entre a imprensa nacional e a Presidência são execráveis", a retirada de subsídios aos meios de comunicação "não é o único" meio para "atrasar a imprensa", segundo a RSF, pois as suspensões e demissões obedecem a "pressões diretas" de cargos políticos.

Queda

Os Estados Unidos, onde o conceito moderno de liberdade de expressão nasceu e foi difundido, caiu no índice anual da organização do 17° lugar, em 2002, para o 53°, em 2006, em grande parte devido ao deterioramento das relações entre o governo de George W. Bush, o Judiciário Federal e a imprensa, segundo o relatório.

Tensões semelhantes, envolvendo segurança e liberdade de imprensa, ajudam a explicar a queda da França para o 35º lugar, uma queda de 24 lugares em cinco anos.

O crescente nacionalismo no Japão fez com que o país caísse 14 postos, para o 51º.

O relatório traz também algumas boas notícias. O Haiti subiu do 125º lugar para o 87º em dois anos, desde que o ex-presidente Jean-Bertrand Aristide fugiu do país em conflito. Apesar de vários assassinatos de jornalistas permanecerem sem divulgação, a violência contra a imprensa diminuiu, segundo a RSF.

A liberdade de imprensa também melhorou na Bósnia-Herzegovina, em Gana e vários países do Golfo Pérsico.
Alguns países europeus continuam liderando o índice, como Finlândia, Irlanda, Islândia e Holanda, dividindo o primeiro lugar em 2006.

Guerra


Em outras partes do mundo diversos fatores - incluindo guerra, repressão política, preocupações com segurança nacional e crescente nacionalismo - significaram novas ameaças à liberdade de imprensa.


Um exemplo é o Líbano, que caiu do 56º para o 107º lugar nos últimos cinco anos, segundo o relatório, pois a "imprensa do país continua a sofrer com a péssima atmosfera política da região, uma série de ataques com bombas em 2005 e os ataques militares israelenses em 2006".


O relatório também critica a Autoridade Palestina (134º lugar) por não conseguir manter a estabilidade interna, além de fazer críticas a Israel (135º lugar) pelo comportamento, além de suas fronteiras, que "ameaça seriamente a liberdade de expressão no Oriente Médio".


Repressão política no Irã, na Síria e na Arábia Saudita deixaram estes países próximos das últimas colocações no índice.


Os confrontos causados pela publicação das charges mostrando o profeta Maomé também fizeram com que a Dinamarca caísse do topo do ranking em 2005 para o 19º lugar em 2006, devido às ameaças aos autores das charges.


Perturbação, prisão de jornalistas e fechamento de jornais que republicaram as charges levaram a uma queda no ranking de países como Iêmen (149º lugar), Argélia (126º), Jordânia (109º) e Índia (105º).


Alguns dos países que mais desrespeitam a liberdade de imprensa estão na Ásia, onde sete países - entre eles, Mianmar (164º lugar), China (163º) e Coréia do Norte (em último com o 168º posto) - ocupam os últimos lugares do índice.


Na região, os países que mais respeitam a liberdade de imprensa são Nova Zelândia (18º), Coréia do Sul (31º) e Austrália (35º).

Fonte: BBC Brasil.com

_______________________________________

Temas para reflexão:

1) Grande parte dos meios de comunicação está nas mãos de políticos. Uma minoria monopoliza a mídia. Nesse sentido, há informação livre e sem manipulação "interesseira"?

2) Por que rádios comunitárias, universitárias precisam ser piratas pela falta de concessão que fica na mão de poucos?

3) É preciso fazer uma reforma "midiática" com redistribuição das mídias para outros setores? (assim como "reforma agrágria").

4) O que acontece a um país que detem monopólio de informações? Por que o Brasil caiu no ranking da liberdade de expressão?

________________________________________

13.10.06

Senso crítico X produtividade/progresso X excesso

Texto: Do direito à memoria, de Roberto Massei. Leia aqui na íntegra...


"Entretanto, a concepção de educação, predominante, visa moldá-la exclusivamente para a produção, isto é, age como formadora de mão-de-obra "qualificada". A classe dominante vê a educação e a cultura, portanto, como uma questão de mercado. É possível desenvolver o senso crítico sob o império da filosofia do progresso?" (Roberto Massei)

Excesso de informações

“A modernidade transformou o homem em um ser insensível e sem memória; desproveu-o, inclusive, da capacidade de ter uma preocupação com ela. Na Era da Informação o receptor da comunicação de massa é, na verdade, um ser desmemoriado. Recebe um excesso de informações que saturam sua forma de conhecer o mundo; incham-no, pois não há lenta mastigação e assimilação daquilo que é transmitido pela mídia”. (Roberto Massei)


"O indivíduo deve ser capaz de refletir sobre o escrito, permitido-se fazer uma relação entre o real, o ideal e a fantasia, tirando suas próprias conclusões, criando novos conceitos de ver e sentir a realidade".

10.10.06

Censura x senso crítico

Olá alunos de Tópicos Especiais I,

Vamos refletir:

Será que a censura serve para "impedir" o senso crítico?

A censura serve à manipulação de certos interesses?

Qual é o papel da censura numa sociedade dita "democrática"?



Visitem o endereço http://observatoriodacensura.blogspot.com

Leiam os textos, examinem e façam suas observações.

Debateremos, em breve, o tema "Censura x senso crítico" durante as aulas!

Abraços,

Solange