Liberdade de expressão no Brasil?

Brasil 'retrocede' em liberdade de imprensa, diz relatório

"Um editor de um jornal da França foi demitido por publicar charges sobre Maomé em fevereiro de 2006"

Coréia do Norte, Turcomenistão e Eritréia são os países com menos liberdade de imprensa segundo um estudo publicado nesta segunda-feira (22/10/2006) pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Na América Latina, a Bolívia subiu alguns postos e lidera o ranking. Já o Brasil retrocedeu, passando para o 75º lugar.

O relatório afirma que, no Brasil, com um jornalista morto este ano, os ataques à imprensa local continuam sendo "numerosos".

O relatório também aponta Estados Unidos, França, Japão e Dinamarca como países em falta por não terem dado total proteção à liberdade de expressão.

"Infelizmente nada mudou nos países que são os piores predadores da liberdade de imprensa e jornalistas na Coréia do Norte, Eritréia, Turcomenistão, Cuba, Mianmar e China ainda estão arriscando suas vidas ou correndo risco de serem presos por tentar nos manter informados", diz o relatório da organização baseada em Paris.

"Estas situações são extremamente sérias e é urgente que líderes destes países aceitem críticas e parem com as intervenções rotineiras e duras na mídia", afirma o relatório, o quinto deste tipo da organização, chamado Índice Mundial de Liberdade de Imprensa 2006.

América Latina

A Bolívia aparece no 16º lugar do ranking, ao lado de países como Áustria e Canadá.

Fontes da organização RSF afirmaram à agência de notícias EFE que o grande salto da Bolívia pode parecer "surpreendente", mas mostra que não ocorreram ataques diretos nem agressões a jornalistas. Também revelaram que fracassou o objetivo de um parlamentar do partido do presidente Evo Morales de introduzir um projeto de lei de controle da mídia.

O índice da RSF indica que, exceto no caso da Guatemala (90º lugar), a América Central ocupa um posto "de honra". Mas o índice também destaca outras disparidades na América Latina.

Apesar de a Bolívia ter dado um salto e do Panamá ter melhorado muito (39º), Argentina e Brasil sofreram "um claro retrocesso" e agora ocupam os postos 76º e 75º, respectivamente.

Na Argentina, "onde as relações entre a imprensa nacional e a Presidência são execráveis", a retirada de subsídios aos meios de comunicação "não é o único" meio para "atrasar a imprensa", segundo a RSF, pois as suspensões e demissões obedecem a "pressões diretas" de cargos políticos.

Queda

Os Estados Unidos, onde o conceito moderno de liberdade de expressão nasceu e foi difundido, caiu no índice anual da organização do 17° lugar, em 2002, para o 53°, em 2006, em grande parte devido ao deterioramento das relações entre o governo de George W. Bush, o Judiciário Federal e a imprensa, segundo o relatório.

Tensões semelhantes, envolvendo segurança e liberdade de imprensa, ajudam a explicar a queda da França para o 35º lugar, uma queda de 24 lugares em cinco anos.

O crescente nacionalismo no Japão fez com que o país caísse 14 postos, para o 51º.

O relatório traz também algumas boas notícias. O Haiti subiu do 125º lugar para o 87º em dois anos, desde que o ex-presidente Jean-Bertrand Aristide fugiu do país em conflito. Apesar de vários assassinatos de jornalistas permanecerem sem divulgação, a violência contra a imprensa diminuiu, segundo a RSF.

A liberdade de imprensa também melhorou na Bósnia-Herzegovina, em Gana e vários países do Golfo Pérsico.

Alguns países europeus continuam liderando o índice, como Finlândia, Irlanda, Islândia e Holanda, dividindo o primeiro lugar em 2006.

Guerra

Em outras partes do mundo diversos fatores - incluindo guerra, repressão política, preocupações com segurança nacional e crescente nacionalismo - significaram novas ameaças à liberdade de imprensa.

Um exemplo é o Líbano, que caiu do 56º para o 107º lugar nos últimos cinco anos, segundo o relatório, pois a "imprensa do país continua a sofrer com a péssima atmosfera política da região, uma série de ataques com bombas em 2005 e os ataques militares israelenses em 2006".

O relatório também critica a Autoridade Palestina (134º lugar) por não conseguir manter a estabilidade interna, além de fazer críticas a Israel (135º lugar) pelo comportamento, além de suas fronteiras, que "ameaça seriamente a liberdade de expressão no Oriente Médio".

Repressão política no Irã, na Síria e na Arábia Saudita deixaram estes países próximos das últimas colocações no índice.

Os confrontos causados pela publicação das charges mostrando o profeta Maomé também fizeram com que a Dinamarca caísse do topo do ranking em 2005 para o 19º lugar em 2006, devido às ameaças aos autores das charges.

Perturbação, prisão de jornalistas e fechamento de jornais que republicaram as charges levaram a uma queda no ranking de países como Iêmen (149º lugar), Argélia (126º), Jordânia (109º) e Índia (105º).

Alguns dos países que mais desrespeitam a liberdade de imprensa estão na Ásia, onde sete países - entre eles, Mianmar (164º lugar), China (163º) e Coréia do Norte (em último com o 168º posto) - ocupam os últimos lugares do índice.

Na região, os países que mais respeitam a liberdade de imprensa são Nova Zelândia (18º), Coréia do Sul (31º) e Austrália (35º).

Fonte: BBC Brasil.com

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Temas para reflexão:

1) Grande parte dos meios de comunicação está nas mãos de políticos. Uma minoria monopoliza a mídia. Nesse sentido, há informação livre e sem manipulação "interesseira"?

2) Por que rádios comunitárias, universitárias precisam ser piratas pela falta de concessão que fica na mão de poucos?

3) É preciso fazer uma reforma "midiática" com redistribuição das mídias para outros setores? (assim como "reforma agrágria").

4) O que acontece a um país que detem monopólio de informações? Por que o Brasil caiu no ranking da liberdade de expressão?

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