Notícias do carnaval

NOTÍCIA A: São Clemente é punida por desfilar com mulher nua


Da Redação

A escola de samba São Clemente recebeu punição de meio ponto na avaliação de seu desfile pela Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) por desfilar com uma mulher nua dentre os seus integrantes. Com 387,5 pontos, a São Clemente foi a 12ª colocada no Carnaval carioca, e foi rebaixada para a divisão de acesso em 2009. A modelo Viviane Castro (foto), 25, foi à avenida usando um tapa-sexo de 4 cm, e precisou colar novamente o adereço durante o desfile. A comissão julgadora da Liesa comunicou a punição no início da apuração dos quesitos na tarde desta quarta-feira, 6, no Rio de Janeiro. A modelo foi um dos destaques de chão da escola que desfilou o enredo "O Clemente João 6º no Rio: A Redescoberta do Brasil...". Além do pequeno tapa-sexo, ela usava apenas adereços nas costas e na cabeça, e maquiagem por todo o corpo.
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30/01/2008 - 23h01
NOTÍCIA B : Justiça mantém distribuição da pílula do dia seguinte em PE por FÁBIO GUIBU
da Agência Folha

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de Recife, José Viana Ulisses Filho, negou nesta quarta-feira o pedido de liminar contra a distribuição da pílula do dia seguinte durante o Carnaval feito pela Aduseps (Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde), com o apoio da Arquidiocese de Olinda e Recife.


Na sua decisão, Ulisses Filho afirmou que "em nenhum momento" a associação comprovou que o medicamento é abortivo --um dos fundamentos para o pedido de liminar. Ao contrário, disse o juiz, a documentação apresentada "assevera que a droga a ser utilizada é cientificamente considerada contraceptiva, e não abortiva".

Ulisses Filho lembrou também que a pílula não será distribuída aleatoriamente no Carnaval, mas apenas para "mulheres vítimas de abusos sexuais ou de acidentes verificados no uso das camisinhas".

Na sentença, válida apenas para Recife, o juiz afirmou que as opiniões religiosas condenando os métodos anticoncepcionais sem respaldo científico são "irrelevantes". "A República Federativa do Brasil é um estado laico e não uma teocracia."

A pressão da Igreja, entretanto, continua. Hoje, em nota assinada pelo bispo auxiliar do Rio de Janeiro, dom Antônio Augusto Dias Duarte, a Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) afirmou que "o uso da pílula do dia seguinte é moralmente inaceitável".

Segundo a nota, a ingestão do medicamento "nas primeiras 72 horas após a concepção provoca, na verdade, um aborto químico, tão gravemente imoral quanto o aborto cirúrgico".


A entidade afirmou ainda que o arcebispo de Recife e Olinda, dom José Cardoso Sobrinho, "é movido por zelo pastoral e por fundamentadas motivações éticas" ao criticar a distribuição do anticoncepcional. "Sua iniciativa merece todo o nosso apoio."

A coordenadora-executiva da Aduseps, Renê Patriota, afirmou que recorrerá da decisão. Ela disse ainda que ingressará com ações semelhantes contra as prefeituras de Olinda e Paulista, que também distribuirão a pílula durante o Carnaval.

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31/01/2008 - 15h55
Notícia C: Justiça proíbe carro alegórico que faz alusão ao Holocausto no Rio

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u368623.shtml

A Justiça do Rio proibiu nesta quinta-feira a escola de samba Viradouro de desfilar com um carro alegórico que faz alusão ao Holocausto. O carro apresenta vários corpos empilhados em alusão aos campos de concentração durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

O pedido de proibição foi feito pela Fierj (Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro) durante o plantão judiciário (das 18h às 11h) e acatado pela juíza Juliana Kalichsztein. Em sua decisão, a juíza impõe multa de R$ 200 mil para a escola se o carro desfilar.

Segundo o advogado Ricardo Brajterman, da Fierj, a federação já havia tentado, em conversas anteriores, convencer a Viradouro a desistir da idéia ou colocar uma mensagem de advertência, como "Holocausto nunca mais" no carro. "Mas a escola silenciou", disse Brajterman.

"Por volta das 23h ficamos sabendo que o carro traria um destaque vestido de [Adolf] Hitler. Imagine Hitler sambando à frente dos judeus e poloneses e outras vítimas do Holocausto mortas", disse o advogado. "O Carnaval é uma festa sensual. Não é o espaço certo para a discussão desse tema".
A decisão da juíza também prevê multa de mais R$ 50 mil se algum membro da escola entrar na avenida vestido de Hitler.

O desfile da Viradouro, "É de arrepiar", estava previsto para levar à avenida oito carros, segundo a sinopse dos desfiles divulgada pela Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio). Além do Holocausto, os carros trariam temas supostamente ligados ao arrepio, como o frio, o nascimento e o Kama Sutra --tema de um carro que viria antes do carro sobre a matança de judeus--, e baratas, que viria depois.

A reportagem entrou em contato com a Viradouro em cinco número de telefone diferentes, mas os recados não foram respondidos até a tarde de hoje.


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veja aqui Liminar da Juiza contra passistas vestidos de Hitler

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04/02/2008 - 05h30
Notícia D : Viradouro protesta e leva arrepios à Sapucaí durante desfile

da Folha Online

A Viradouro, última escola a desfilar na primeira noite do Grupo Especial do Rio, protestou contra a decisão da Justiça de barrar um dos carros alegóricos que fazia alusão ao Holocausto e provocou arrepios no público da Marquês de Sapucaí ao levar à avenida uma pista de ski de 9 metros de altura, abastecida por 26 toneladas de gelo trituradas momentos antes da exibição. Na pista, atletas da CBDN (Confederação Brasileira dos Desportos de Neve) se apresentaram com pranchas de snowboard.

Antes da Viradouro, desfilaram a São Clemente, a Porto da Pedra, a Salgueiro, a Portela e a Mangueira. Confira a cobertura completa do Carnaval na Folha Online.

Com o enredo "É de arrepiar", a segunda alegoria da Viradouro, a do arrepio do cabelo, remeteu ao castelo de Edward, personagem de "Edward, Mãos de Tesoura", produção assinada pelo diretor de cinema Tim Burton. Um imenso salão de beleza e personagens urbanos como punks também foram representados.

O terceiro setor abordou o arrepio da paixão --da amizade, passando pelo toque nas mãos, beijo na boca, paixões, até insinuações de sexo. Uma imensa cama representou o Kama Sutra (manual indiano de posições sexuais).

A alegoria referente ao nascimento contou com a escultura de um bebê gigante segurado pelos pés, de cabeça para baixo. A escola fez ainda uma ala com referência a obra Escafandro, de Leonardo da Vinci, referência à letra "Trenzinho Caipira", de Villa Lobos, e à obra O Espantalho, de Portinari.

Em outro setor, a escola retratou insetos repugnantes --como baratas e aranhas--, além de ratos e cobras. Personagens que ganharam as telas de cinema, como Fred Krueger, Chucky e o demônio do filme "O Exorcista", também foram lembrados pela Viradouro como criaturas que causaram arrepios.

Encerrando o desfile, a Viradouro fez Cartola pisar na Sapucaí. A escola trouxe ainda uma de suas mais conhecidas obras, "As Rosas Não Falam", na intenção de provocar o arrepio da saudade no público.


Repugnância


A Viradouro pretendia mostrar o arrepio da repugnância, mas teve de mudar a proposta por ordem judicial.

Inicialmente, dentro do contexto do enredo, falaria do Holocausto tendo a figura de Adolf Hitler à frente do carro. Em cima da alegoria estavam corpos sobrepostos e objetos que remetiam a um campo de extermínio de judeus.

Atendendo a um pedido da Fierj (Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro), a juíza Juliana Kalichsztein proibiu a escola a desfilar com o carro. Agora, mostrou uma alegoria adaptada, que abordou a liberdade de expressão.

O carro entrou no sambódromo com componentes vestidos de branco e amordaçados. Sobre eles, a figura de Tiradentes. O carro ainda tinha faixas. Uma dizia "Liberdade ainda que tardia", e outra "Não se constrói o futuro enterrando a história".

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1/2/2008 01:26:00

Notícia E : Choro pelo Holocausto

Viradouro muda alegoria que representaria extermínio dos judeus na Segunda Guerra e traria Hitler, devido à decisão judicial que proibiu o carro. Escola vai abordar liberdade de expressão


Rio - A Viradouro entrará na Avenida sem o polêmico carro do Holocausto. A decisão foi tomada depois que a Federação Israelita do Rio conseguiu liminar da Justiça impedindo a utilização da alegoria no desfile. A entidade, que tentava por meio do diálogo demover a escola da idéia de representar o extermínio dos judeus na Segunda Guerra, mudou de idéia depois que soube através de O DIA que o carro teria representação do ditador nazista Adolf Hitler como destaque, em cima da pilha de corpos nus e esqueléticos. A decisão levou o carnavalesco Paulo Barros às lágrimas.

O carro, que custou R$ 400 mil, foi desmontado ontem. No lugar da alegoria, outra fará uma crítica velada à decisão da Justiça, abordando o tema da execução do direito de expressão. “Não digo que foi uma censura, mas a nossa intenção foi cerceada, de certa forma”, afirmou o presidente da Viradouro, Marco Lira.

Ele não adianta como será o novo carro, mas informa que abordará limitações da expressão somente no Brasil. “O direito de expressão que nós vamos retratar vai ser focado diretamente no nosso povo”, resume. Lira sugere que a alegoria deve tratar de temas como violência, ditadura e escravidão.

O presidente da escola disse que não faria nenhum tipo de apelação para derrubar a liminar. A decisão da juíza Juliana Kalichsztein indica que “nenhuma ferramenta de culto ao ódio” deve ser usada. O advogado da federação, Ricardo Brajterman, alegou “vilipêndio do sentimento religioso” para barrar a alegoria. “A federação queria que o carro viesse com uma faixa: Holocausto nunca mais, mas eles não aceitaram”.

O presidente da federação, Sérgio Niskier, que já havia manifestado preocupação com o carro, como noticiou O DIA no dia 18, aplaudiu a decisão: “Colocar um homem fantasiado de Hitler no alto do carro seria abuso ainda maior”.

COMEÇAR DO ZERO

A 72 horas do Carnaval, a Viradouro terá de começar do zero um novo carro. Paulo Barros disse que amanhã a alegoria estará pronta. Se o setor do Holocausto não fosse substituído, a Viradouro teria sete carros. O mínimo exigido pela Liga Independente das Escolas de Samba é cinco.

O presidente da Liesa, Jorge Castanheira, diz que a substituição da alegoria não prejudica a escola. “Basta que a escola envie, antes do desfile, errata para encaminharmos aos julgadores”, explicou. Barros contou que pretendia levar um Hitler arrependido para a Avenida. “O Corintho, que desfilaria no carro representando Hitler, ia fazer uma interpretação de culpa”, disse, referindo-se ao empresário Corintho Rodrigues.

A Sapucaí já foi cenário de outras polêmicas. Em 1989, o Cristo mendigo do carnavalesco Joãosinho Trinta, do enredo ‘Ratos e Urubus, Larguem Minha Fantasia’, teve que ser coberto. Ele viveu situação parecida em 2004, na Grande Rio, quando retrataria posições sexuais do Kama Sutra.

Israel condenou a alegoria

O governo israelense, através de sua embaixada, também se posicionou de forma contrária à exibição de alegoria sobre Holocausto na Avenida. Segundo o primeiro-secretário, Rafael Singer, o tema não se restringe à comunidade judaica, mas à Humanidade, e o Carnaval não é data adequada para a reflexão. “Achamos importante o tema do Holocausto ser tocado em qualquer lugar, mas misturar com Carnaval é inadequado”, afirmou.

Singer defende a abordagem do Holocausto como forma de educar os mais jovens contra o risco do nazismo. “O Holocausto não é um crime contra os judeus, mas contra a Humanidade”.

O Centro Simon Wiesenthal, grupo internacional judaico de defesa dos direitos humanos, pronunciou-se contra a utilização do Holocausto no Carnaval do Rio. O temor da instituição era de que o desfile da escola profanasse a memória do Holocausto.

O grupo, representado por Sérgio Widder, chegou a enviar carta à Viradouro pedindo que a escola desistisse da idéia de usar a alegoria.

JORNAIS NOTICIAM A POLÊMICA

A polêmica do carro alegórico da Viradouro ganhou o noticiário de diversos jornais do mundo. Assim que a Justiça se pronunciou contra o carro, o diário ‘The Jerusalem Post’ estampou a notícia da liminar expedida pela juíza Juliana Kalichsztein em seu site. Ainda em Israel, o ‘Haaretz’ também divulgou a decisão. A notícia é acompanhada de uma grande foto da escultura dos corpos nus e esqueléticos que deveriam compor o carro.

A rede de TV americana CNN publicou igualmente em seu site o veto ao carro alegórico. A reportagem foi veiculada à tarde, antes de a escola se pronunciar oficialmente e a assessora de imprensa da Viradouro era citada negando a intenção de excluir a alegoria. “Nós não vimos a liminar”, afirmou.

“Não haverá nenhuma pilha de corpos despidos e mutilados, e nenhum Hitler dançando, no maior Carnaval do mundo”, diz matéria do ‘Herald Review’, de Illinois, nos EUA. A rede de TV britânica BBC também deu destaque para a reação da Federação Israelita depois que o grupo soube que representação de Adolf Hitler seria destaque em cima da alegoria.


5 MINUTOS: ‘ESTÁ MAIS PARA GLORIFICAÇÃO DO NAZISMO’
1— Como o senhor recebeu a notícia de que uma escola de samba do Rio iria levar para a Avenida imagens que faziam referência ao Holocausto?
— Com muita surpresa. Esse tipo de comportamento não é habitual. É muito estranho. Não conseguimos entender como seria possível manter o clima de festa com um carro cheio de corpos mutilados. Isso iria arruinar o Carnaval.

2— O carnavalesco da Viradouro, Paulo Barros, disse que o carro seria uma homenagem às vítimas da tragédia. O senhor concorda com tal ponto de vista?
— Essa atitude está mais para a glorificação do nazismo do que para homenagem às vítimas dele.

3— Na sua opinião, o uso dessas imagens e a polêmica criada em torno da alegoria poderiam comprometer o Carnaval da escola este ano?
— Com esse pensamento ofensivo à memória das vítimas e aos sobreviventes do Holocausto, o máximo que a Viradouro conseguiria era ganhar prêmio do presidente do Irã (Mahmoud Ahmadinejad, que afirmou que a tragédia não existiu).

4 —A pressão imposta sobre a escola e a determinação da Justiça não podem ser comparadas a uma censura prévia?
—Isso não é uma questão de censura, e sim de boa fé. Este assunto já tinha passado do limite.

5— A mudança imposta pela Justiça a pedido da Fierj pode gerar mal-estar para a comunidade judaica no Brasil?
— Não acredito nisso. Qualquer pessoa de boa consciência se sentiria ofendida durante o desfile se fossem mantidas aquelas imagens horríveis.

SERGIO WIDDER, representante do Centro Simon Wiesenthal na América Latina

Reportagens de Flávia Salme, Josie Jerônimo, Mahomed Saigg, Rafael Cavalcanti e Pedro Moraes

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1/2/2008 17:17:00
Notícia F:
Artigo: Luis Carlos Magalhães critica veto do carro do Holocausto

Colunista analisa polêmica com a Viradouro e diz: 'um pedaço do carnaval de 2008 foi embora'


Luis Carlos Magalhães
(Colunista do Dia na Folia)


Há mais ou menos vinte anos eu fazia um trabalho sobre o movimento negro e fui conversar com Nei Lopes. O mestre deu uma boa aparada em meus pensamentos e me emprestou alguns livros. Disse que os marxistas simplificavam a questão racial no contexto da luta de classes, numa simplificação da qual ele discordava.

Foi num botequim de Vila Isabel que ouvi dele que “... só nós negros é que sabemos que são coisas muito diferentes”.

Não sou negro e também não sou judeu.

Lembrando as palavras do “professor” aí em cima, sei que não sei a dor que o povo judeu sente quando o holocausto é falado ou mostrado, seja lá onde for. O sacrifício de seus pais, de seus avós, ou de seus próprios. A suprema humilhação, covardia e submetimento.

Da mesma forma ninguém de minha genealogia foi açoitado, seqüestrado, amarrado atravessando o Atlântico, vomitando em si próprio, defecando sobre si mesmo, vendo seus iguais sendo atirados doentes ao mar, em uma viagem interminavelmente longa.

Tenho uma idéia do que pode ter sido aquilo e do suplício da escravidão. Da dor do açoite.

Se a alegoria da Viradouro era um brado de repúdio, como afirma a escola em sua defesa, ou se era um “escárnio”, “um espetáculo abominável para os sobreviventes...”, como afirmam os israelitas, ou a “banalização da barbárie”, na expressão da juíza, nunca saberemos. São juízos de valor. Muitos julgarão de uma forma, muitos julgarão de outra, é só esperar o resultado das enquetes dos sites carnavalescos.


Se o holocausto dos índios brasileiros, dos negros, são equiparáveis ou não... outro juízo de valor. Mas foram, e são mostrados no carnaval. De minha parte lamento o veto.


E aí pergunto: terá havido censura?

Haveria se o veto partisse do poder público diretamente, ou da igreja ou até da Liesa. Não foi isto.

Alguém, ou um grupo, se sentiu atingido e republicanamente acionou o poder judiciário. Se a juíza errou ou não, é também juízo de valor, só que, aqui, dentro da lei processual.

Cabe à escola cassar a decisão.

Essa é uma questão menor. Em defesa de carnavalesco, quero dizer que há um número i-ni-ma-gi-ná-vel de jovens que não só nunca viu, nenhuma única vez, a cena do Holocausto, como não tem idéia da razão de toda essa polêmica. Insisto, é um número inimaginável de jovens. Muitos deles estariam na Sapucaí. A alegoria estaria prestando um grande serviço à causa da Humanidade.


De minha parte, repito, lamento, mas lamento muito mesmo, com todo respeito a todo mundo aí em cima.

A primeira vez que vi a cena do holocausto foi no extinto cine Art Palácio Tijuca, na primeira ou segunda vez que entrei em um cinema. Nunca vou esquecer aquele dia.
Considero a maior cena de horror de toda a história da humanidade. Ou porque é mesmo ou porque foi tão exaustivamente divulgada, diferentemente dos genocídios de populações negras da áfrica, seja pela fome seja pelo flagelo da AIDS.

Considero que a cena, ou o carro, não acrescentaria tanto ao repúdio já tão consagrado, nem significaria tanto em desrespeito aos familiares das vítimas.

Não consigo imaginar a cena carnavalizável, me assustei quando a vi pela primeira vez no barracão. Não conheço a dramatização com Hitler, e nem se isto pesou mais que o próprio carro.

Se representaria um marco inesquecível do carnaval ou um marco de desastre de concepção, de equívoco maior do carnaval, um de seus piores momentos, só poderíamos saber lá, na hora, no exato momento em que o carro passasse, já escrevi isto antes.

O carnavalesco assumiu o risco, por isso é o que é hoje no cenário da festa: seu maior expoente e seu maior alvo de polêmicas.

Veríamos então algo nunca visto. O carnaval seria ele próprio testado em sua nova instância, colocado numa posição sem precedentes, tal o sentido e o significado que a escola quis dar à alegoria, tal a dramaticidade e a dor que o tema evoca. A verdade, a única verdade, e não juízos de valor, se revelaria ali. O carnaval revelaria a verdade.

Acho que um pedaço do carnaval de 2008 foi embora, ficou lá naquela escuridão do Fórum, junto com aquela papelada toda.

* Luis Carlos Magalhães é pesquisador de carnaval

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1/2/2008 19:40:00

Notícia G : Viradouro: Confira a justificativa do carro alegórico que vai substituir a alegoria do Holocausto




Rio - O carnavalesco Paulo Barros apresentou, na noite desta quinta, a justificativa do carro que irá substituir o do Holocausto. O nome da alegoria é "A execução da liberdade". O texto será enviado à Liga Independente das escolas de samba, como adendo ao material já entregue aos jurados. Na foto, o secretário de Turismo, Rubem Medina, visita o barracão e vê o novo carro sendo confeccionado.

Confira a íntegra do texto:
"A Viradouro subverte a tristeza e desnuda o horror da intolerância. O cerceamento da liberdade de expressão é o terreno mais fértil para que proliferem a violência, o desrespeito, a brutalidade, o extermínio.

Nem os algozes, nem as vítimas da trágica história da humanidade têm o direito de ocultar os fatos, entorpecer a memória. A proibição sumária da expressão artística é o primeiro passo em direção ao precipício: queimar livros, censurar filmes, destruir alegorias. Por trás de toda arbitrariedade, se esconde a mediocridade, a impossibilidade de vencer a força das idéias, e o que resta é dizimá-las.

A "execução da liberdade" é a quinta alegoria da Escola e percorre a avenida para lembrar que o extermínio pode ser a conseqüência do preconceito, da intolerância, do desrespeito à diversidade. Inicialmente concebida para representar um dos maiores genocídios da humanidade, o holocausto, o carro foi impedido de desfilar por mandato judicial da Federação Israelita do Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro de 2008.

Algumas reações de organismos nacionais e internacionais deixam clara a incompreensão de que o desfile das escolas de samba é um poderoso instrumento de divulgação de idéias, de sensibilização de corações e mentes de todo o planeta.

O carnaval foi apontado como "espaço inapropriado, em seu ambiente festivo", "desfile com música, mulheres e homens semi desnudos dançando alegremente face a recordação das vítimas do Holocausto", "um espetáculo abominável para os sobreviventes e suas famílias". É claro que houve a compreensão das intenções da escola, ou seja, alertar contra o genocídio de milhares de seres humanos.

A alegoria enquanto escultura, se exposta em uma bienal de arte seria aceita. Na avenida, se torna inadequada. Outras formas de arte retratam o holocausto, como o cinema, o teatro e as artes plásticas. As salas de cinema e os salões dos museus são os espaços mais adequados para que o povo reflita sobre as barbaridades do homem?

Considerar "escárnio" desfilar como tema tão contundente na Marquês de Sapucaí é descredenciar uma das mais importantes manifestações culturais brasileiras. Palco de lutas pela liberdade, a Avenida mostrou, ao longo de anos de desfile, a opressão contra negros e índios, a resistência dos migrantes nordestinos contra a miséria, a saga de heróis que foram mártires nas batalhas pela democracia.

O holocausto atingiu não apenas aos judeus, marcando a vida de comunistas, homossexuais, ciganos, deficientes mentais e físicos, intelectuais que discordavam do regime de Hitler, homens, mulheres e crianças que morreram brutalmente, vítimas do nazi-fascismo. A execução do direito de liberdade e a intolerância para com a diversidade cultural, ideológica e religiosa assassinou negros, índios, alquimistas, visionários.

A quinta alegoria da Viradouro, passará na Sapucaí representando um protesto contra todo o tipo de extermínio da vida e da liberdade. Não se conta a verdadeira história do homem só com poesia e prazer. As cicatrizes da alma são a melhor forma de proteção contra novas feridas".

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Notícia H: 3/2/2008 01:03:00

Viradouro: Carro fará alusão à censura

Quinta alegoria da Viradouro deverá monopolizar as atenções do público no Sambódromo


Rio - Na virada de hoje para amanhã, quando começar o desfile da Unidos do Viradouro, todas as atenções estarão voltadas para o quinto carro alegórico da escola de Niterói. Batizado de ‘A Execução do Direito de Expressão’, o novo carro substituirá aquele que faria referência ao Holocausto — o extermínio de 6 milhões de judeus pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial — e que foi proibido de desfilar por uma liminar da juíza Juliana Kalichszteim a pedido da Federação Israelita do Rio de Janeiro (Fierj), após reportagem de O DIA.

Sexta-feira o secretário municipal de Turismo, Rubem Medina, visitou o barracão da Viradouro. Medina, que é judeu, disse que é a favor da liberdade de expressão, mas desaprovou a alegoria da escola: “Sou contra qualquer tipo de censura, mas o Holocausto não deve ser lembrado no Carnaval”. Se a Viradouro não cumprisse a determinação, pagaria multa de R$ 200 mil.

A idéia do carnavalesco Paulo Barros — expor os horrores dos campos de concentração em alegoria com corpos nus, esqueléticos e empilhados — logo suscitou protestos da comunidade judaica. O presidente da Fierj, Sérgio Niskier, chegou a dizer que temia que o carro causasse mal-estar na Avenida e tivesse repercussão negativa em todo o mundo ao banalizar as vítimas do nazismo. Por mais que o carnavalesco declarasse que o tema seria tratado de forma respeitosa, outros representantes judeus também demonstraram descontentamento. O carnavalesco da Grande Rio, Roberto Szaniecki, que é judeu polonês, foi um dos que afirmou não entender a mensagem idealizada pelo colega da Viradouro.

A polêmica envolvendo o carro da Viradouro cresceu ainda mais quando outra reportagem de O DIA informou que haveria um destaque representando Adolf Hitler.

Segundo a liminar da juíza, se algum componente desfilar fantasiado do ditador, a escola terá que desembolsar R$ 50 mil. O empresário Corintho Rodrigues, que interpretaria o líder nazista na alegoria, deverá interpretar outro personagem no carro sobre a censura.

Alegoria sobre Kama Sutra é polêmica

O enredo ‘É de arrepiar’, da Unidos da Viradouro, deve trazer pelo menos mais um carro alegório que promete causar rebuliço na Avenida. Trata-se do Kama Sutra, que retrata os milenares ensinamentos do livro indiano sobre posições sexuais.

Segundo a descrição feita na ficha técnica do enredo, a alegoria é uma ‘gigantesca cama que esconde casais fazendo amor’. Funcionários do barracão, por sua vez, explicam que o carro traz “mulheres sentadas no colo dos parceiros como se estivessem dançando o créu”.

O carro já causa preocupação em entidades ligadas à proteção dos jovens, como o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

Esta não é a primeira vez que um carro alegório sobre Kama Sutra desfila no Sambódromo. Em 2004, o carnavalesco da Grande Rio, Joãosinho Trinta, se viu obrigado a cobrir seus carros por uma determinação da Justiça.

A voz do PT - Diogo Mainardi

Atividade: Leia o texto do Diogo Mainardi (A Voz do PT) e localize os pontos do discurso que podem ser considerados irônicos (marca do autor). Aponte, também, os trechos que podem ser considerados "fatos objetivos".

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Por Diogo Mainardi



José Dirceu tem um blog. Quer saber quanto o iG gasta com ele? Eu também quero. Quer saber de quem é o dinheiro do iG? É seu, tonto! De quem mais poderia ser?

O iG pertence à Brasil Telecom. E a Brasil Telecom está na esfera dos fundos de pensão estatais. Eu já contei aqui na coluna como o lulismo tomou a Brasil Telecom de Daniel Dantas. Houve de tudo: financiamento ilegal de campanha, espionagem, chantagem, achaque e propina. Eu já contei também qual foi o papel de Lula na trama. Chega de me repetir. Quem quiser saber mais sobre o assunto, consulte o arquivo de VEJA. O que importa agora é como o iG está gastando seu dinheiro. E para onde ele está indo.

Luiz Gushiken é o ideólogo da propaganda lulista. Quando os fundos de pensão passaram a influir no iG, o portal se transformou na voz do PT. Caio Túlio Costa, aquele que Paulo Francis apelidou de "lagartixa pré-histórica", foi nomeado presidente do grupo em maio deste ano. De lá para cá, além de José Dirceu, foram contratados como comentaristas Franklin Martins, Paulo Henrique Amorim e Mino Carta. Todos eles na fase descendente de suas carreiras. Todos eles afinados com o DIP de Luiz Gushiken. Mais do que isso: Paulo Henrique Amorim e Mino Carta se engajaram pessoalmente na batalha comercial do lulismo contra Daniel Dantas. Quer saber quanto o iG paga a Franklin Martins? Entre 40 000 e 60.000 reais. Quer saber quanto ele paga pelo programa de Paulo Henrique Amorim? 80.000 reais.

O iG pode parecer pouca coisa. Mas é o terceiro maior portal do Brasil. Agora está pronto para difundir a propaganda do governo. O PT acaba de elaborar um documento em que pede uma "mudança nas leis para assegurar mais equilíbrio na cobertura da mídia eletrônica". Muita gente está alarmada com o documento. O temor é que, num segundo mandato, os lulistas atropelem as leis para tentar aumentar seu controle sobre a imprensa. O fato é que isso já aconteceu pelo menos uma vez neste mandato, quando a turma de Luiz Gushiken tomou de assalto o iG. O documento do PT fala em oferecer "incentivos econômicos para jornais e revistas independentes". Independente, para o PT, é José Dirceu. É Franklin Martins. É Paulo Henrique Amorim. É Mino Carta. É o assessor de imprensa de Delcídio Amaral, que tem um blog político no iG. Só falta o Luis Nassif. Essa é a turma que, segundo o PT, precisa de incentivos econômicos do Estado. Carta Capital sempre atacou Daniel Dantas. Acaba de ser recompensada por um acordo com o iG. De quanto? Eu quero saber.

Lula cantarolou a seguinte marchinha, como relatam os repórteres Eduardo Scolese e Leonencio Nossa no livro Viagens com o Presidente:

"Ei, José Dirceu,

devolve o dinheiro aí,

o dinheiro não é seu"

Lula conhece muito bem José Dirceu. Se diz que o dinheiro não é dele, é porque não é mesmo. Devolve o dinheiro aí, José Dirceu.

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Veja - Edição 1972 . 6 de setembro de 2006

Roberto Carlos - o rei da censura no século XXI

"Roberto Carlos em Detalhes", biografia não-autorizada, perpetrada pelo jornalista e historiador Paulo Cesar Araújo, não vai ser mais conhecida. Um acordo entre a Editora Planeta e o “rei” vai eliminar as 10.700 cópias impressas e tentar reaver os exemplares já distribuídos. Roberto Carlos será ressarcido pela Planeta pelos gastos de recompra que fizer na tarefa de recuperação.

O acordo foi feito na 20ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, e o escritor se comprometeu a não comentar, em entrevistas, o conteúdo da sua obra. Para o diretor editorial da Planeta, Pascoal Soto, a proibição faz lembrar “os tempos obscuros do nazismo”.

“Roberto Carlos em Detalhes” foi lançado no início de dezembro passado. No dia 11 de dezembro, em entrevista, o “rei” manifestou a sua discordância e, em síntese, afirmou: não li e não gostei. Em fevereiro, os seus advogados conseguiram uma liminar que suspendeu a distribuição, sob o argumento de invasão de privacidade. A brochura, com 504 páginas, aborda a trajetória artística de Roberto Carlos e revela detalhes de sua vida particular.

No final da audiência, o autor Paulo César Araújo disse que propôs abrir mão de todos os seus direitos financeiros e autorais sobre a obra, mas que o trabalho permanecesse em circulação. A proposta foi recusada pelo “rei” que, à saída da audiência, não quis conversar com a imprensa.

Desde a publicação em dezembro, foram impressos 33 mil exemplares, dos quais 22 mil chegaram a ser distribuídos e 11 mil se encontram no almoxarifado da Planeta. Quanto tomou conhecimento do conteúdo, o rei afirmou: “Tem coisas não-verdadeiras, que ofendem a mim e a pessoas queridas, expostas ao ridículo. É um absurdo, uma falta de respeito lançar mão da minha história, que é um patrimônio meu”.

Já Paulo César Araújo, antes da audiência, acreditava que o artista poderia reavaliar essa posição: “Acredito nisso porque ele estava muito ocupado com gravações de fim de ano, com lançamento de CD e DVD, no final do ano quando o livro foi lançado. E a reação contrária veio no calor de toda essa atividade”.

Roberto Carlos, contudo, como se viu, não arredou pé e a obra foi proibida.Com informações da "Folha de S. Paulo" e "Correio Braziliense".

Fonte Jornal de Debates

Entrevista com Paulo César Araújo na IstoÉ

Notícia Globo On-line aqui

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Exercício: Comente sobre a notícia apresentando pelos menos três argumentos que defendam sua idéia.

MTV recebe mais de 20 mil e-mails contra bloqueio do YouTube

09/01/2007 - 16h01
MTV recebe mais de 20 mil e-mails contra bloqueio do YouTube
Da Redação

O bloqueio ao site YouTube provocou uma onda de protestos. O site começou a ser bloqueado nesta segunda-feira por empresas de telefonia após decisão judicial em favor do namorado da modelo Daniela Cicarelli, Tato Malzoni. Ele quer impedir a exibição de imagens gravadas em uma praia da Espanha em que os dois aparecem em cenas íntimas.


Ao menos 5,7 milhões de internautas, usuários da Brasil Telecom, ficaram sem conseguir acessar o domínio www.youtube.com até a tarde desta terça-feira, quando o acesso foi liberado. A Telefonica também chegou a implementar o bloqueio, mas não divulgou o número de internautas afetados.

Zico Goes, diretor de programação da MTV, diz que já recebeu mais de 20 mil e-mails de protesto. "Obviamente não temos nada a ver com a história, a Daniela também não tem. Quem processou o YouTube foi o Renato Malzoni Filho, não ela", afirmou.

Brasileiros criaram o site www.boicoteacicarelli.com, em que apregoam o boicote à modelo e à rede de televisão MTV. "Eu já deletei o canal da minha TV, não assisto MTV até a Cicarelli sair do ar", dizia o internauta Caio no site. Há até vídeos que explicam como desprogramar o canal da televisão.

"A MTV se posiciona contra toda a censura e pela liberdade da expressão. Claro, a garotada ficou indignada. Mas repudiamos a história do boicote, porque ela flerta com o mesmo espírito fascista que quer atacar", diz o diretor da MTV.

O diretor teatral Gerald Thomas, que vive em Nova York, adotou recentemente o site de compartilhamento de vídeos YouTube para mostrar aos amigos no Brasil trechos de suas peças. Nesta segunda (08/01), quem acessou seu blog não conseguiu ver as cenas do novo espetáculo "Earth in Trance". "Não dá mais para ver o vídeo", dizia um visitante.

"Voltamos à era da censura?", questionou Thomas, irritado. "O passo seguinte é banir a Internet inteira, porque vídeos circulam pela rede mesmo antes do YouTube existir: tem que banir a imprensa também e qualquer fotografia."


Fúria virtual
Entre os comentários exaltados e dicas para burlar o bloqueio, um blog chegou a publicar um modelo de ação de indenização contra os provedores de acesso, por barrarem o acesso ao site de vídeos.

Mas isso não funcionaria, explica o especialista em direito eletrônico Renato Opice Blum. "O provedor não tem responsabilidade nenhuma, está só cumprindo uma ordem judicial", disse.

Segundo ele, uma alternativa mais rápida, menos polêmica e tecnicamente viável para o caso seria ter identificado quem está colocando o vídeo no ar e reprimido um a um, como fazem as gravadoras norte-americanas em relação aos piratas de MP3. "Acaba sendo uma divulgação do que pode e do que não pode, e ajuda a evitar a disseminação [do vídeo] por outros meios", afirmou Blum.

Reponsabilidade de quem?
No rastro da controvérsia ainda há a responsabilidade técnica pelo bloqueio, já que as operadoras de tráfego não têm como impedir o acesso a um único vídeo.

"Basta você entrar no YouTube hoje. O mesmo vídeo é apresentado de maneiras diferentes, com logotipos e edições diferentes. Mesmo que você faça análises com ferramentas de software para reconhecer o vídeo, não é possível capturá-lo", explica Carlos Afonso, do Comitê Gestor da Internet. "Se você entrar no sistema de troca de arquivos BitTorrent, então, há milhares de cópias. Quanto mais houver processos, mais o vídeo vai se disseminar."

Fóruns, blogs e comunidades virtuais parecem confirmar o que diz Afonso. Estão repletos de indicações de métodos para burlar o bloqueio ao YouTube, e também de links alternativos para assistir ao vídeo.

Na decisão por suspender o bloqueio, o desembargador Ênio Santarelli Zuliani pede que as operadoras de backbone informem ao Tribunal de Justiça de São Paulo as razões técnicas da impossibilidade de bloquear apenas o vídeo.

Protestos e censura
Para Márion Strecker, diretora de conteúdo do UOL, proibir o grande público de ter acesso a todo um portal por causa de um só vídeo foi uma medida extrema. "Decisões judiciais precisam ser acatadas, mas o UOL defende a livre circulação da informação e é totalmente contra a censura. O fato é que a Internet trouxe à sociedade as ferramentas para facilitar a publicação e a circulação livre da informação. O autor de um vídeo pode publicá-lo em muitos sites ou portais diferentes, em regiões e países diferentes", diz Strecker.

O tema também gerou polêmica na blogosfera. No site Technorati, buscador de blogs, o termo "Daniela Cicarelli" era o segundo mais procurado em blogs de todo o mundo desde domingo. Só perdia para "Saddam". O termo YouTube aparecia na quinta posição, e "Cicarelli" também estava em sexto lugar.

Outro blogueiro indignado com o bloqueio foi Marcelo Tas. Para ele, a ação judicial equivaleu a tirar uma revista de circulação devido à publicação de uma foto indevida. "Uma coisa é você processar um veículo que divulgue algo difamando você, e processar a pessoa que criou a difamação. Isso é legítimo. Outra coisa é você cercear a liberdade de expressão, e o sinônimo disso é censura", disse Tas.

Também circulou pela Internet um abaixo-assinado, no site www.petitiononline.com/brtube/petition.html, pedindo a intervenção do governo, com cerca de 7.500 assinaturas até o início desta terça-feira, quando foi suspenso o bloqueio. Comunidades no Orkut discutem a medida, e internautas exaltados também classificam de censura o impedimento de acessar o site.

Já Demi Getschko, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, acha exagerado falar em censura. "Na China [onde há censura da Internet], o bloqueio não é feito pelo Judiciário, mas pelo Executivo", diz. "Acredito não ter sido intenção do magistrado causar dano aos usuários brasileiros. Ele tentou fazer cumprir uma decisão, mas usou uma solução que extrapolou o objetivo e causou repercussão gigantesca."

O bloqueio
O bloqueio ao YouTube no Brasil cumpriu decisão liminar após ação movida por Renato Malzoni Filho, devido à publicação de um vídeo com cenas íntimas dele e sua namorada, Daniela Cicarelli. As cenas foram filmadas em Cádiz, na Espanha, no ano passado.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar em favor de Cicarelli, ex-mulher do jogador de futebol Ronaldo, e de Malzoni.

Nesta segunda-feira, a Brasil Telecom disse ter recebido ofício da Justiça e foi a primeira a informar que tinha bloqueado o acesso de internautas brasileiros ao YouTube, uma unidade do mecanismo de buscas norte-americano Google.

A Telefonica emitiu comunicado afirmando que "todas as empresas que possuem controle de tráfego de dados internacional" foram notificadas e que a determinação de bloquear o acesso ao YouTube no Brasil é "válida por tempo indeterminado". A empresa também confirmou o bloqueio no final de segunda-feira.

No início da tarde desta terça-feira (09/01), despacho do desembargador Ênio Santarelli Zuliani suspendeu o bloqueio ao YouTube. O próximo passo seria a Justiça notificar as operadoras dessa suspensão. O vídeo do casal, no entanto, continua proibido e as operadoras de tráfego da Internet deverão informar à Justiça as dificuldades em bloqueá-lo.

Com Reuters

Fonte aqui

Desembargador do TJ-SP manda desbloquear YouTube

Ou seja
Desembargador do TJ-SP manda desbloquear YouTube

por Maurício Cardoso

O desembargador Ênio Santarelli Zuliani, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou nesta terça-feira (9/1) o desbloqueio do site de vídeos YouTube. Ele mandou "restabelecer o sinal do site YouTube, solicitando que as operadoras restabeleçam o acesso e informem ao Tribunal as razões técnicas da suposta impossibilidade de serem bloqueados os endereços eletrônicos".

No despacho, o desembargador explica sua decisão que acabou tirando do ar o site de vídeos YouTube. Segundo Zuliani, a decisão foi motivada pela negativa do site em cumprir uma decisão judicial e que só foi aplicada por uma suposta dificuldade em bloquear apenas o acesso ao vídeo das cenas de namoro na praia da modelo Daniela Cicarelli.

Zuliani sustenta mais uma vez, como já havia feito anteriormente em entrevistas à imprensa, que ordenou apenas que fossem tomadas “providências que impeçam o acesso dos internautas brasileiros ao vídeo das filmagens dos autores da ação”. E acrescenta em outro item de seu despacho: “Todavia, é forçoso reconhecer que não foi determinado o bloqueio do sinal do site YouTube”.

O desembargador afirma que tomou conhecimento que as operadoras de conexão internacional à internet bloquearam o acesso ao site do YouTube e não ao vídeo de Cicarelli, mas que isso se deve a dificuldades técnicas de bloquear apenas o vídeo.

Das cinco empresas que operam os troncos de conexão internacional (backbone), a Brasil Telecom e a Telefônica já foram notificadas judicialmente e chegaram a bloquear o acesso ao site.

Leia o despacho

AGRV.Nº: 488.184-4/3

Relator Des. ÊNIO SANTARELLI ZULIANI (4ª Câmara Direito Privado)

COMARCA: SÃO PAULO

AGTE. : RENATO AUFIERO MALZONI FILHO

AGDO. : YOUTUBE INC.

Vistos.

1. Tomei conhecimento do bloqueio do site Yotube, para cumprir decisão de minha autoria.

Observo que realmente concedi efeito ativo ao agravo interposto por Renato Aufiero Malzoni Filho, no sentido de serem adotadas providências que impeçam o acesso dos internautas brasileiros ao vídeo das filmagens dos autores da ação [Renato e Daniella Cicarelli Lemos] na praia de Cádiz, na Espanha.

Tal determinação decorre do poder concedido ao juiz para empregar meios de coerção indiretos [art. 461, § 5º, do CPC] no sentido de obter efetivo cumprimento das decisões judiciais. No caso, há um Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo [AgIn. 472.738-4], deferindo tutela antecipada para interditar toda e qualquer atividade, da internet, de exploração da imagem dos autores, por evidenciar ofensa aos direitos da personalidade.

2. É preciso dispor que a questão não diz respeito mais ao vídeo de Cicarelli, como ficou conhecida a matéria, porque o que está em análise é a respeitabilidade de uma decisão judicial. O Youtube não cumpre a sentença, o que constitui ofensa ao art. 5º, XXXV, da CF, uma ameaça ao sistema jurídico. As sentenças são emitidas para serem executadas.

3. O bloqueio do site está gerando uma série de comentários, o que é natural em virtude de ser uma questão pioneira, sem apoio legislativo. O incidente serviu para confirmar que a Justiça poderá determinar medidas restritivas, com sucesso, contra as empresas, nacionais e estrangeiras, que desrespeitarem as decisões judiciais. Nesse contexto, o resultado foi positivo.

4. Todavia, é forçoso reconhecer que não foi determinado o bloqueio do sinal do site Yotube. Essa determinação, que é possível de ser tomada em caráter preventivo, como esclarece o jurista português JÓNATAS E. M. MACHADO [Liberdade de expressão: dimensões constitucionais da esfera pública no sistema privado, Universidade de Coimbra, 2002, p. 1123], deve ser emitida com clara fundamentação e com total transparência sobre o direito de liberdade de expressão e informação, que não comporta censura [art. 220, § 1º, da CF]. Impedir divulgação de notícias falsas, injuriosas ou difamatórias, não constitui censura judicial. Porém, a interdição de um site pode estimular especulações nesse sentido, diante do princípio da proporcionalidade, ou seja, a razoabilidade de interditar um site, com milhares de utilidades e de acesso de milhões de pessoas, em virtude de um vídeo de um casal.

5. O relator agradece o empenho com que as operadoras agiram quando receberam os ofícios do Juízo de Primeiro Grau, para que fosse cumprida a decisão. Acredita-se que o fechamento completo do sinal de acesso ocorreu por dificuldades técnicas de ser criado o filtro que impeça o acesso ao vídeo do casal. Mas, não foi essa a determinação, pois o que se ordenou foi o emprego de mecanismo que bloqueasse o acesso a endereços eletrônicos que divulgam o vídeo, cuja proibição foi determinada por decisão judicial. Não há, inclusive, referência para corte do sinal na hipótese de ser inviável a providência determinada.

6. Para que ocorra execução sem equívocos, determina o relator que se expeça ofício ao digno Juízo para que mande restabelecer o sinal do site Yotube, solicitando que as operadoras restabeleçam o acesso e informem ao Tribunal as razões técnicas da suposta impossibilidade de serem bloqueados os endereços eletrônicos.

7. Fica registrado não estar excluída a imposição, pela Turma Julgadora, de medidas drásticas, como o bloqueio preventivo, por trinta dias ou mais, até que o Yotube providêncie a instalação de software, com poder moderador das imagens cuja divulgação foi proibida. Porém, essa é uma decisão de competência da Turma Julgadora e que poderá ser tomada na próxima sessão de conferência de votos dos Desembargadores. Ademais, a decisão definitiva dependerá das respostas técnicas das operadores que foram notificadas.

8. Oficie-se com urgência para que o Juízo transmita a contra-ordem, por sistema rápido de comunicação, de forma a concretizar o desbloqueio do site Yotube, mantida a determinação para que se tomem providências no sentido de bloquear o acesso ao vídeo de filmagens do casal, desde que seja possível, na área técnica, sem que ocorra interdição do site completo.

Intimem-se.

São Paulo, 9 de janeiro de 2007.

ÊNIO SANTARELLI ZULIANI

Relator

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2007

Fonte aqui

Censura cega

Desembargador paulista censura YouTube sem querer
por Priscyla Costa e Aline Pinheiro

O Brasil ganhou os holofotes da imprensa mundial no último final de semana. O motivo foi a determinação judicial para bloquear o acesso dos internautas brasileiros ao site YouTube, um canal da internet especializado em divulgar vídeos. A punição foi provocada pela suposta recusa do site em tirar do ar o vídeo que exibe cenas de ardente paixão da modelo Daniela Cicarelli e do empresário Renato Malzoni Filho, namorando numa praia espanhola.

A interdição do acesso à internet coloca o Brasil na companhia de países como China, Cuba e Irã, que não se destacam pelo apreço à democracia e à liberdade de imprensa. A maneira confusa como se formalizou a proibição revela a falta de entendimento da Justiça para atuar em questões que envolvam novidades tecnológicas como a internet.

A situação mostra ainda a inutilidade de se tentar impor medidas unilaterais de controle sobre a internet, que tem como uma de suas características fundamentais a falta de controles. A proibição de acesso ao YouTube, onde por sinal o vídeo já não se acha mais em exibição, não impediu que quem quisesse pudesse ver as cenas picantes de sexo implícito do casal nas centenas de outros sites que replicaram a peça.

Outra questão é a da territorialidade. Como a Justiça brasileira vai alcançar e impor suas decisões a sites da internet que podem ser acessados por brasileiros mas cuja administração está baseada em outros países. A única maneira de se obter algum sucesso é mediante a negociação.

Em nota enviada ao jornal O Globo, porta-vozes do YouTube esclareceram que o portal, criado por americanos, está subordinado às leis dos Estados Unidos. Como tem audiência-global, “se esforça para manter uma comunidade em que pessoas de todo mundo possam compartilhar vídeos de forma segura, dentro da lei”. O portal já bloqueou em seus servidores o acesso ao vídeo, mas o filme erótico ainda pode ser visto em blogs e sites de troca de dados.

O YouTube, que recentemente foi adquirido pela Google Inc., dona da mais importante ferramenta de busca na internet, bem que tentou atender à determinação da Justiça brasileira. No momento em que esta reportagem era escrita, o vídeo famoso estava fora da programação do YouTube. Mas no momento em que este texto estiver sendo lido, já poderá estar de volta.

Isto porque o sucesso do site está justamente na fórmula que permite a qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo divulgar na internet o seu próprio vídeo. O site tem uma política de privacidade que proíbe a publicação de material com conteúdo ofensivos de modo geral e exerce uma vigilância para eliminar material impróprio. O que permite um controle apenas relativo, já que a observância estrita da regra de bom comportamento depende de cada um dos seus usuários.

Confusão em cadeia

A ordem de bloqueio do site partiu do desembargador Ênio Santarelli Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na quarta-feira (3/1), o desembargador concedeu a liminar porque o site não teria atendido decisão anterior do próprio TJ paulista, que determinava que o vídeo de Cicarelli fosse retirado do ar.

O que está escrito na decisão do desembargador, no entanto, é diferente do que ele quis dizer. Zuliani, por meio da assessoria de imprensa do TJ, explicou que determinou tão somente o bloqueio do acesso ao vídeo de Cicarelli, e não ao conteúdo de todo o site. Mas, no papel, ele vetou o acesso ao site. E como o que prevalece é a decisão nos autos, a Brasil Telecom e a Telefônica já foram notificadas. A primeira já bloqueou o acesso ao YouTube e a Telefônica, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que está tomando as providências para bloquear o acesso ao site.

Para tomar sua decisão, o desembargador fez uma consulta a especialistas em internet. O perito Paulo César Breim, autor de um dos laudos que fundamenta a decisão, explica que as medidas apontadas por ele são mesmo para tirar o site do ar. “É possível bloquear o acesso apenas ao vídeo, tarefa mais complicada. Mas não foi isso que foi pedido”, diz. O desembargador sustenta que sua intenção era de bloquear apenas o vídeo, mas em sua decisão deu ordens para bloquear todo o site.

Para que o bloqueio total do YouTube se compete, a ordem judicial deverá ser apresentada às cinco operadoras dos troncos de conexão com a rede mundial de computadores no Brasil, os chamados backbone. Além da Brasil Telecom e da Telefônica, também fazem essa ligação a Telecom Itália, a Embratel e a Global Crossing. A Telecom Italia e a Embratel não tinham sido notificadas para fazer o bloqueio até a tarde desta segunda-feira (8/1). A Global Crossing não foi encontrada pela Consultor Jurídico.

Discussão jurídica

Fora a discussão técnica sobre a possibilidade de retirar do ar parte ou todo o conteúdo de sites hospedados no exterior, a decisão do desembargador paulista também levou à discussão jurídica sobre o assunto. Para uns, a Justiça brasileira pode sim bloquear o acesso a site estrangeiro que infrinja a lei brasileira. Para outros, não.

O advogado Renato Ópice Blum faz parte da primeira corrente. Ele considera que, se houver pedido específico para o bloqueio do acesso, a Justiça pode atendê-lo. Ele explica que a Justiça brasileira também pode bloquear o acesso do site para um determinado público, desde que seja respeitado o devido processo legal. O fundamento desse entendimento, de acordo com Blum, está no artigo 461, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil.

O dispositivo legal diz: “na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento para a efetivação da tutela específica ou a obtenção do resultado prático equivalente, poderá o juiz, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias, tais como a imposição de multa por tempo de atraso, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva, se necessário com requisição de força policial”.

Outro artigo do CPC que pode fundamentar a decisão é o 20: “salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da Justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais”.

Para Ópice Blum, os internautas que não estiverem conseguindo acessar o site não podem alegar que estão sendo prejudicados. “A Brasil Telecom (empresa que já bloqueou o acesso ao YouTube) continua oferecendo o acesso à internet, a conexão, que é o serviço em si. E quanto ao bloqueio, há cumprimento de ordem judicial, que ainda pode ser questionada por recursos específicos.”

A advogada Patrícia Peck Pinheiro divide a mesma opinião. “A Justiça Brasileira pode determinar o bloqueio de um endereço de IP ou domínio se o registro for considerado como ilícito ou contrário às leis brasileiras. Este bloqueio pode ser feito pelo Brasil”, diz. “Neste caso, as empresas que cuidam do backbone (Brasil Telecom, Telefônica, Telecom Itália, Global Crossing e Embratel) bloqueiam o acesso em suas bases e assim os usuários não entram mais no endereço eletrônico. Esta medida tem sido solicitada especialmente no combate a ambientes de prática de crimes eletrônicos, pirataria, fraude eletrônica.”

Quanto aos usuários em geral, Patrícia Peck entende que não há dano. “O usuário não está acima da lei. Ao contrário. Cabe a empresa, no caso o YouTube, recorrer da decisão. Pode até justificar que seus usuários serão prejudicados, mas a Justiça pode entender pela proteção do bem público, em detrimento de alguns.”

Omar Kaminski, especialista em Direito da Informática, encabeça a segunda corrente, que considera abusivo o bloqueio do site. “O bloqueio desastrado feriu o direito de acesso às informações do YouTube de forma generalizada, e não resolveu o problema. São iniciativas como essas que podem acabar com a internet como conhecemos.”

No caso Cicarelli, entra em jogo a questão da liberdade de expressão em contraposição ao direito à privacidade, mas esta é outra história e que já é discutida há tempos em relação a outras formas de manifestação do pensamento como a imprensa escrita e a televisão.

De qualquer forma, continua causando espécie que por conta de um conteúdo específico — o vídeo de Cicarelli com alguns poucos minutos de duração — seja bloqueado todo um site — o YouTube com seus milhares de vídeos e sua proposta de interação ampla, geral e irrestrita. Em um dos muitos comentários postados na internet a respeito do caso envolvendo a modelo e o site de vídeos, um leitor faz a pergunta que parece mais adequada: “quem deve sair do Brasil, a Cicarelli ou o YouTube?”.

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2007

Fonte aqui

Censura ao You Tube - Reportagem do Jornal da Globo 09/01/07

Liberdade de expressão no Brasil?

Brasil 'retrocede' em liberdade de imprensa, diz relatório

"Um editor de um jornal da França foi demitido por publicar charges sobre Maomé em fevereiro de 2006"

Coréia do Norte, Turcomenistão e Eritréia são os países com menos liberdade de imprensa segundo um estudo publicado nesta segunda-feira (22/10/2006) pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Na América Latina, a Bolívia subiu alguns postos e lidera o ranking. Já o Brasil retrocedeu, passando para o 75º lugar.

O relatório afirma que, no Brasil, com um jornalista morto este ano, os ataques à imprensa local continuam sendo "numerosos".

O relatório também aponta Estados Unidos, França, Japão e Dinamarca como países em falta por não terem dado total proteção à liberdade de expressão.

"Infelizmente nada mudou nos países que são os piores predadores da liberdade de imprensa e jornalistas na Coréia do Norte, Eritréia, Turcomenistão, Cuba, Mianmar e China ainda estão arriscando suas vidas ou correndo risco de serem presos por tentar nos manter informados", diz o relatório da organização baseada em Paris.

"Estas situações são extremamente sérias e é urgente que líderes destes países aceitem críticas e parem com as intervenções rotineiras e duras na mídia", afirma o relatório, o quinto deste tipo da organização, chamado Índice Mundial de Liberdade de Imprensa 2006.

América Latina

A Bolívia aparece no 16º lugar do ranking, ao lado de países como Áustria e Canadá.

Fontes da organização RSF afirmaram à agência de notícias EFE que o grande salto da Bolívia pode parecer "surpreendente", mas mostra que não ocorreram ataques diretos nem agressões a jornalistas. Também revelaram que fracassou o objetivo de um parlamentar do partido do presidente Evo Morales de introduzir um projeto de lei de controle da mídia.

O índice da RSF indica que, exceto no caso da Guatemala (90º lugar), a América Central ocupa um posto "de honra". Mas o índice também destaca outras disparidades na América Latina.

Apesar de a Bolívia ter dado um salto e do Panamá ter melhorado muito (39º), Argentina e Brasil sofreram "um claro retrocesso" e agora ocupam os postos 76º e 75º, respectivamente.

Na Argentina, "onde as relações entre a imprensa nacional e a Presidência são execráveis", a retirada de subsídios aos meios de comunicação "não é o único" meio para "atrasar a imprensa", segundo a RSF, pois as suspensões e demissões obedecem a "pressões diretas" de cargos políticos.

Queda

Os Estados Unidos, onde o conceito moderno de liberdade de expressão nasceu e foi difundido, caiu no índice anual da organização do 17° lugar, em 2002, para o 53°, em 2006, em grande parte devido ao deterioramento das relações entre o governo de George W. Bush, o Judiciário Federal e a imprensa, segundo o relatório.

Tensões semelhantes, envolvendo segurança e liberdade de imprensa, ajudam a explicar a queda da França para o 35º lugar, uma queda de 24 lugares em cinco anos.

O crescente nacionalismo no Japão fez com que o país caísse 14 postos, para o 51º.

O relatório traz também algumas boas notícias. O Haiti subiu do 125º lugar para o 87º em dois anos, desde que o ex-presidente Jean-Bertrand Aristide fugiu do país em conflito. Apesar de vários assassinatos de jornalistas permanecerem sem divulgação, a violência contra a imprensa diminuiu, segundo a RSF.

A liberdade de imprensa também melhorou na Bósnia-Herzegovina, em Gana e vários países do Golfo Pérsico.

Alguns países europeus continuam liderando o índice, como Finlândia, Irlanda, Islândia e Holanda, dividindo o primeiro lugar em 2006.

Guerra

Em outras partes do mundo diversos fatores - incluindo guerra, repressão política, preocupações com segurança nacional e crescente nacionalismo - significaram novas ameaças à liberdade de imprensa.

Um exemplo é o Líbano, que caiu do 56º para o 107º lugar nos últimos cinco anos, segundo o relatório, pois a "imprensa do país continua a sofrer com a péssima atmosfera política da região, uma série de ataques com bombas em 2005 e os ataques militares israelenses em 2006".

O relatório também critica a Autoridade Palestina (134º lugar) por não conseguir manter a estabilidade interna, além de fazer críticas a Israel (135º lugar) pelo comportamento, além de suas fronteiras, que "ameaça seriamente a liberdade de expressão no Oriente Médio".

Repressão política no Irã, na Síria e na Arábia Saudita deixaram estes países próximos das últimas colocações no índice.

Os confrontos causados pela publicação das charges mostrando o profeta Maomé também fizeram com que a Dinamarca caísse do topo do ranking em 2005 para o 19º lugar em 2006, devido às ameaças aos autores das charges.

Perturbação, prisão de jornalistas e fechamento de jornais que republicaram as charges levaram a uma queda no ranking de países como Iêmen (149º lugar), Argélia (126º), Jordânia (109º) e Índia (105º).

Alguns dos países que mais desrespeitam a liberdade de imprensa estão na Ásia, onde sete países - entre eles, Mianmar (164º lugar), China (163º) e Coréia do Norte (em último com o 168º posto) - ocupam os últimos lugares do índice.

Na região, os países que mais respeitam a liberdade de imprensa são Nova Zelândia (18º), Coréia do Sul (31º) e Austrália (35º).

Fonte: BBC Brasil.com

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Temas para reflexão:

1) Grande parte dos meios de comunicação está nas mãos de políticos. Uma minoria monopoliza a mídia. Nesse sentido, há informação livre e sem manipulação "interesseira"?

2) Por que rádios comunitárias, universitárias precisam ser piratas pela falta de concessão que fica na mão de poucos?

3) É preciso fazer uma reforma "midiática" com redistribuição das mídias para outros setores? (assim como "reforma agrágria").

4) O que acontece a um país que detem monopólio de informações? Por que o Brasil caiu no ranking da liberdade de expressão?

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Censura x senso crítico

Olá alunos de Tópicos Especiais I,

Vamos refletir:

Será que a censura serve para "impedir" o senso crítico?

A censura serve à manipulação de certos interesses?

Qual é o papel da censura numa sociedade dita "democrática"?



Visitem o endereço http://observatoriodacensura.blogspot.com

Leiam os textos, examinem e façam suas observações.

Debateremos, em breve, o tema "Censura x senso crítico" durante as aulas!

Abraços,

Solange

DOSSIÊ GUGU - Por uma comunicação mais democrática

30.09.2003

Ao proibir a veiculação do "Domingo Legal", a Justiça extrapolou suas funções?

SIM

Rubens Approbato Machado

Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil

A democracia elege como fundamento político e ético o direito ao livre acesso à informação. Esse direito ao livre acesso se eleva à categoria de direito fundamental, tendo a Constituição Federal firmado que a liberdade de expressão da atividade de comunicação independe de censura ou licença. A esse direito de livre acesso à informação têm sido impostos limites nas legislações modernas, particularmente na esfera da privacidade.

Diante da tendência crescente dos abusos que se cometem em nome da liberdade de expressão, urge repensar o sistema de gestão da informação e rever a participação do poder público como instrumento de controle democrático dos meios de comunicação. O papel do Estado em relação aos meios de comunicação eletrônicos deve ultrapassar seu raio de ação como poder concedente. Deve o Estado prover os meios para controlar de maneira mais atenta e rigorosa as concessões de autorização de emissoras de rádio e TV, os conteúdos de sua programação e propiciar a maior democratização dos meios, a fim de evitar sua alta concentração. Leia na íntegra...

Ao proibir a veiculação do "Domingo Legal", a Justiça extrapolou suas funções?

NÃO

Luiz Flávio Gomes
Doutor em direito penal

Seria uma enorme ilusão supor que programas televisivos marcadamente mercantilistas (que só pensam em lucros imediatos e audiência) nos transmitissem grandes lições de civismo e de moralidade intocável. Mas para tudo há limites, e cada qual deve assumir a responsabilidade pelo que faz.

Se na ditadura funciona a censura, na democracia não pode prosperar a farsa ou o crime. No programa do Gugu Liberato, ao se forjar uma entrevista bombástica (e perversamente ameaçadora) com dois supostos membros do PCC, ultrapassaram-se todas as fronteiras do razoável ou do tolerável. Leia na íntegra...

Domingo Ilegal II - Censura

23.09.2003

DOMINGO ILEGAL

Controle social, sim;censura, jamais

Deonísio da Silva

Era o dia 7 de setembro de 2003 e aquele era um domingo legal. O Brasil inteiro comemorava 181 anos de independência política. É verdade que a independência econômica e a reforma agrária estão demorando mais do que o esperado. Continuam dependentes do velho esquema das capitanias hereditárias, implantadas ainda no século 16. À semelhanças daquele antigo modo de repartir um país tão grande entre tão poucos, também as televisões operam no regime de concessão. Mas, alto lá! A parecença se esgota aí. As concessões num regime democrático não são imunes ao Parlamento e ao controle do Judiciário.

Ainda que grandes contingentes do povo brasileiro semelhem o célebre bovino do quadro, que não entende o que ali se passa, ninguém pode tascar o direito de celebrar o avanço já obtido para substitui-lo pelas lamentações do atraso, daquilo que ainda não se pôde alcançar, como a instrução pública estendida a todos. A força vem das conquistas, servindo de estímulo às lutas presentes e futuras. O pessimista pode ser visto também como aquele que perde antes de travar a luta.

Mas no programa apresentado por Gugu Liberato, em vez do "grito do Ipiranga", tivemos os gritos de falsos bandidos, encapuzados e armados diante das câmeras. Para quê? Falsos os bandidos, eram verdadeiras as ameaças? Questões mal formuladas levam a respostas equivocadas. Não, a batalha era por audiência na televisão, como se o rebaixamento fosse compulsório para elevar seus índices, e os telespectadores não tivessem nenhum aparelhamento intelectual que lhes permitisse inferir que ali havia dente de coelho. Leia na íntegra...